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Deputado Oscar propõe Lei que obriga edificações a instalarem Telhado Verde

   27/04/2015
   

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) apresentou na última semana, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação do Telhado Verde, e garante assim, a melhoria da qualidade ambiental das edificações. O parlamentar destacou que com a aprovação da Lei, será possível diminuir o impacto destas obras no meio ambiente.

 

O Telhado Verde é uma camada de vegetação aplicada sobre a cobertura das edificações, como também sobre a cobertura da área de estacionamento e piso da área de lazer, de modo a melhorar o aspecto paisagístico, diminuir as ilhas de calor, absorver parte do escoamento superficial e melhorar o microclima local.

 

Conforme o Projeto de Lei, os projetos de edificações habitacionais multifamiliares, com mais de quatro pavimentos e não-habitacionais com mais de 400m² de área coberta deverão prever a implantação do Telhado Verde, para sua aprovação.

 

Com isso, o Telhado Verde deve ser utilizado no pavimento descoberto destinado a estacionamento de veículo das edificações, cuja área não se contabilizará para efeito de área construída, desde que não sejam cobertas as áreas de solo permeável; sejam respeitados os afastamentos legais previstos para imóveis vizinhos; e o afastamento mínimo de um metro e máximo de 3m em relação à lâmina do pavimento tipo ou qualquer outro pavimento coberto.

 

Já para os edifícios multifamiliares, nas áreas de lazer situadas em lajes de piso, no percentual de 60% e nas áreas de lazer em pavimento de coberta, em pelo menos 30% de sua superfície descoberta.

 

De acordo com o Projeto de Lei, o Telhado Verde poderá ter vegetação extensiva ou intensiva, de preferência nativa para resistir ao clima tropical do Estado de Mato Grosso, com variações de temperatura e umidade.

 

O deputado Oscar Bezerra destacou que para tornar público os modos de aplicação e benefícios do Telhado Verde, e de incentivo a sua aplicação nas edificações, devem ser elaborados estudos junto às organizações públicas ou privadas para a definição de padrões estruturais para a implantação do Telhado Verde no Estado, bem como cursos e palestras para a divulgação das técnicas imprescindíveis à implantação do Telhado Verde, como na parte estrutural, tipos de vegetação e substrato.

 

“Cuiabá já foi conhecida como a Cidade Verde, mas com as inúmeras intervenções, estamos perdendo esse espaço, que em um Estado com um clima seco como o nosso, é preciso que haja esta conscientização. Devemos nos preocupar com as mudanças climáticas, e o Telhado Verde auxiliará na diminuição das ilhas de calor, principalmente, que nesta Lei, o foco é as edificações”, concluiu.

 

MARIANNA MARIMON / ASSESSORIA DE IMPRENSA

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