NOTICIAS

Ságuas Moraes se mobiliza com a bancada de Mato Grosso para garantir repasses do FEX

   07/03/2015
   

O deputado federal Ságuas Moraes (PT), juntamente com a bancada mato-grossense esteve em audiência na quarta-feira (04.03) com o relator do orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para discutir o repasse de recursos referentes ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX) ao Estado de Mato Grosso.

O FEX é uma compensação feita por conta da Lei Kandir, que desonera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações de produtos primários e semielaborados. Devido à lei, os Estados não podem cobrar ICMS sobre a maior parte de sua produção de grãos, já que esta é destinada ao mercado externo.

O relator adiantou que incluiu uma rubrica no Orçamento Geral da União (OGU), de 2015, a fim de garantir o repasse de valor presumido a Mato Grosso, conforme planilha de compensação da desoneração do ICMS elaborada anualmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Assessoria de Imprensa

Deputado Federal Ságuas Moraes (PT-MT)

Comentários
Noticias Relacionadas
Publicidade
Facebook
Parceiros
Marli aparecida Dos Santos

meu nome é Marli Aparecida dos Santos moro em Ivinhema mato grosso do sul e estou a procura do meu irmão José Rogério dos santos que não temos noticias desde 2007.Por favor se alguém souber ou tiver alguma noticia favor entrar em contato pelo telefone (067) 9671-3411 Marli ou (67)9989-2917 Edvando. Muito obrigada